Procurador quer elevar pena de 21 anos de prisão de Edemar

Funcionário vai responder a processo por cobrar para agilizar serviço cartorário

Empresa de telefonia celular indeniza cliente

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

Mulher perde indenização por excesso de "gatos" no local onde mora

Devido ao grande número de gatos?existentes na localidade onde mora e por medida de segurança, o sistema elétrico foi desligado automaticamente a fim de evitar uma sobrecarga na rede, o que acarretaria em sérios riscos ao sistema.

Justiça manda Unip efetivar matrícula de alunos inadimplentes

Comerciante que cobrou dívida de terceiro pagará dano moral

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

Automóvel de presidente da OAB é metralhado em Sergipe

Ficar na obra concluida, sem avisar, caracteriza abandono

Trabalho contínuo diferencia doméstica de diarista

Acusado de fraudar vestibular no Acre pede novo HC

Rasura em guia de recolhimento gera desprovimento de apelo

Pai e filho presos ilegalmente serão ressarcidos pelo Estado

CCJ aprova licença para militar acompanhar cônjuge

Supremo elegerá novo presidente na próxima quarta-feira

Juizado encaminha para polícia investigação de mãe que amarrava bebê no berço

TRT-SP não julga processo de estrangeiro contra filial de empresa brasileira

Mantida proibição de circulação da obra de Edir Macedo "Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios

TJ atende a reivindicação da OAB-MA e aprova recesso forense